Mayara Mattos, Advogado

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Advocacia Cível - Famílias, Consumidor e Imobiliário
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Mayara Mattos, Advogado
Mayara Mattos
Artigo · ano passado

Consumidor: Ingressar com um processo no Juizado Especial Cível sem advogado é uma boa opção?

A Lei 9.099 /95 dispõe sobre os Juizados Especiais, sua competência e procedimento. Existem casos em que o consumidor, ao ser atendido pelo Procon ou outra entidade, é orientado a procurar o Juizado...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 28%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 21%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Comentários

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Mayara Mattos, Advogado
Mayara Mattos
Comentário · ano passado

Só tenho o contrato de compra e venda, posso regularizar o imóvel ?

Perfil Removido · há 4 anos
Parabéns pelo artigo dra.
Só não entendi sobre a prova do inadimplemento. Quem faz a notificação é o oficial de notas ao vendedor? Quando vamos ao cartório, eles pedem o termo de quitação, mas é justamente esse documento que não temos
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Mayara Mattos, Advogado
Mayara Mattos
Comentário · há 6 anos

Competência absoluta e relativa

Dalila Priscila Andrade Morais · há 10 anos
Quais as exceções para que os critérios de valor da causa e territorialidade possam ser consideradas competência absoluta?
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Mayara Mattos, Advogado
Mayara Mattos
Comentário · há 6 anos

Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 16 anos
Existe limitação, ou seja, uma idade gestacional definida para que se autorize o aborto no caso de estupro? Encontrei na internet dados de alguns países que autorizam até 21 ou 22 semanas,mas não encontrei nada sobre esse assunto na legislação brasileira. Podem me ajudar com essa dúvida?
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Recomendações

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Tamyres Rodrigues Cassimiro, Advogado
Tamyres Rodrigues Cassimiro
Comentário · ano passado

Consumidor: Ingressar com um processo no Juizado Especial Cível sem advogado é uma boa opção?

Mayara Mattos · ano passado
Excelente reflexão Doutora! Obrigada por traduzir ao consumidor, em palavras simples e de fácil compreensão, a importância de contratar uma defesa técnica. Muito importante que o consumidor perceba que omitir-se em contratar um profissional especializado pode significar perder um direito de forma definitiva, e resultar em prejuízos incalculáveis!
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Jeniffer Venturatto
Jeniffer Venturatto
Comentário · ano passado

Consumidor: Ingressar com um processo no Juizado Especial Cível sem advogado é uma boa opção?

Mayara Mattos · ano passado
Texto excelente! Já tive uma experiência ruim ao entrar com um processo no Juizado Especial sem advogado, então achei muito útil essa visão mais realista. O artigo expõe bem os prós e contras, e realmente ajuda quem está considerando essa opção a pensar com mais clareza antes de tomar uma decisão.
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Allan Renato Cassoli, Advogado
Allan Renato Cassoli
Artigo · há 4 anos
Necrotributo

Necrotributo

Campinas, Dez. de 2022. Allan Renato Cassoli RESUMO Os tributos existem desde um longínquo tempo, e o presente trabalho, busca investigar a filosofia e as implicações sociais presente sob a ótica da...
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